A finalidade desta ficha é relacionar as operações de saída de mercadorias e produtos que não geram crédito acumulado do ICMS, vale dizer, em razão delas não ocorre sobra de crédito na escrita fiscal ou naquelas situações que, mesmo sobrando crédito na escrita fiscal, não se verifica o enquadramento em qualquer das hipóteses de geração previstas no artigo 71 do RICMS/00.

Deverá ser escriturada uma única ficha no período.

Para cada operação de saída registrada em uma linha desta ficha, serão apurados o custo e o ICMS pela baixa desses valores em uma linha da ficha de estoque do módulo 3 (produto acabado ou mercadoria) com o correspondente registro nesta ficha. Do confronto do ICMS debitado na operação com o ICMS acompanhado, apura-se o resultado com o ICMS, vale dizer o saldo do ICMS na saída (coluna 17).