A finalidade desta ficha é demonstrar a distribuição do custo e ICMS da energia elétrica consumida no estabelecimento em que a alocação seja feita por base de rateio.

Deverá ser escriturada uma única ficha, por período.

Os percentuais de rateio, indicados nesta ficha, serão apurados, para cada mercadoria, insumo, produto em elaboração e despesa operacional, mediante critério, devidamente justificado, devendo ainda o estabelecimento manter em boa guarda as respectivas memórias de cálculo ou mapas de rateio e documentação fonte até que se extinga o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário.