1B - CONTROLE DE VALORES AGREGADOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR OUTRO ESTABELECIMENTO

A finalidade desta ficha é acumular o custo e o respectivo ICMS do valor cobrado pelo estabelecimento industrializador relativo à industrialização efetuada por encomenda e distribuílos aos diferentes produtos resultantes por ocasião do retorno. O valor cobrado pelo industrializador compreende o serviço prestado e o do material empregado no processo industrial.

Deverá ser escriturada uma única ficha no período e os registros de entrada deverão ser escriturados a cada entrada. A distribuição do valor agregado na industrialização será feita por ocasião do retorno, real ou simbólico, para cada produto resultante da encomenda. A mencionada distribuição para cada produto deve ter como base a (s) nota (s) fiscal (is) do (s) estabelecimento (s) industrializador (es) e apurada em mapa de distribuição, mantido em boa guarda até que se extinga o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário.

O mapa de distribuição deve conter no mínimo as seguintes informações:

• Código do industrializador conforme “Ficha 5C - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações”, número e data da Nota Fiscal do Estabelecimento Industrializador;
• CFOP e respectivos valores de custo e ICMS do material aplicado e mão de obra;
• Código de cada produto resultante da encomenda e os respectivos valores de custo e ICMS distribuídos.

Produção Conjunta:
• Quando se tratar de produção conjunta feita fora do estabelecimento em que seja aplicável o método de distribuição de custos com base no preço de saída, os valores cobrados pelo industrializador e acumulados na Ficha 1B transitarão previamente pela Ficha 2B para então serem distribuídos, com os demais custos conjuntos, aos produtos resultantes da encomenda através da Ficha 2F.
• Na produção conjunta feita fora do estabelecimento em que seja aplicável o método de distribuição de custos com base na ficha técnica, os valores cobrados pelo industrializador e acumulados na Ficha 1B serão lançados diretamente na entrada da Ficha 2G.