4C - RATEIO GASTOS GERAIS DE FABRICAÇÃO

A finalidade desta ficha é demonstrar a distribuição do custo e ICMS dos gastos gerais de fabricação aplicados pelo estabelecimento na industrialização dos produtos.

Deverá ser escriturada uma única ficha, por período.

Os percentuais de rateio, indicados nesta ficha, serão apurados, para cada produto em elaboração, mediante critério, devidamente justificado, não sendo admitida a mudança deste dentro de um mesmo exercício, devendo, ainda, o estabelecimento manter em boa guarda as respectivas memórias de cálculo ou mapas de rateio e documentação fonte até que se extinga o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário.